Bem-vindo ao website da Spelaya-Morkovi ("nós", "nosso", "nossa" ou "empresa"). Ao aceder e utilizar o nosso website em www.spelaya-morkovi.com e os nossos serviços de subscrição de vinil, está a aceitar e concordar em cumprir estes Termos de Serviço.
Por favor, leia atentamente estes termos antes de aceder ou utilizar o nosso site. Se não concordar com alguma parte destes termos, não poderá aceder ao site nem utilizar os nossos serviços.
2.1 Elegibilidade: O nosso site e serviços destinam-se a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos. Ao utilizar o nosso site, confirma que tem pelo menos 18 anos de idade.
2.2 Licença Limitada: Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e utilizar o nosso site para fins pessoais e não comerciais.
2.3 Conduta Proibida: Ao utilizar o nosso site, concorda em não:
3.1 Criação de Conta: Para subscrever os nossos serviços, terá de criar uma conta. Ao criar uma conta, concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas sobre si mesmo.
3.2 Segurança da Conta: É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem na sua conta. Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
3.3 Planos de Subscrição: Oferecemos vários planos de subscrição mensais. Ao subscrever um dos nossos planos, concorda com os termos específicos desse plano, incluindo o preço e a frequência de entrega.
4.1 Preços: Todos os preços são apresentados em euros e incluem o IVA aplicável. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas as alterações não afetarão as subscrições já pagas.
4.2 Pagamento Recorrente: Ao subscrever um dos nossos planos, está a autorizar-nos a cobrar o pagamento da subscrição no início de cada período de faturação utilizando o método de pagamento que forneceu. As subscrições renovam-se automaticamente até que sejam canceladas.
4.3 Falha no Pagamento: Se não conseguirmos processar o seu pagamento, reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar a sua subscrição. Serão aplicadas taxas por pagamentos em atraso, quando permitido por lei.
4.4 Faturação: Emitiremos uma fatura eletrónica para cada pagamento, que será enviada para o email associado à sua conta.
5.1 Cancelamento pelo Cliente: Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através da sua conta ou contactando o nosso serviço de apoio ao cliente. O cancelamento entrará em vigor no final do período de faturação atual.
5.2 Período de Reflexão: De acordo com a legislação portuguesa e europeia, tem direito a um período de reflexão de 14 dias a partir da data da primeira entrega de produtos. Durante este período, pode cancelar a sua subscrição e solicitar um reembolso completo.
5.3 Reembolsos: Fora do período de reflexão, não oferecemos reembolsos por períodos de subscrição parcialmente utilizados. No entanto, podemos considerar reembolsos em circunstâncias excecionais, a nosso critério.
5.4 Cancelamento pela Spelaya-Morkovi: Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar a sua subscrição em caso de violação destes Termos ou por qualquer outro motivo, a nosso critério, com ou sem aviso prévio.
6.1 Seleção de Produtos: A Spelaya-Morkovi seleciona cuidadosamente os discos de vinil para cada entrega com base nas preferências indicadas pelo cliente e na disponibilidade. Não garantimos a disponibilidade de títulos específicos.
6.2 Qualidade dos Produtos: Todos os vinis são avaliados e classificados de acordo com padrões internacionais reconhecidos. A classificação é indicada nas notas que acompanham cada disco.
6.3 Entrega: As entregas são processadas mensalmente. As datas exatas podem variar e serão comunicadas por email. Não somos responsáveis por atrasos causados por serviços de transporte ou circunstâncias fora do nosso controlo.
6.4 Danos durante o Transporte: Se um produto chegar danificado devido ao transporte, deve notificar-nos no prazo de 48 horas após a receção para que possamos providenciar uma substituição.
6.5 Custos de Envio: Os custos de envio estão incluídos nos preços de subscrição para Portugal Continental. Para as ilhas e envios internacionais, poderão ser aplicadas taxas adicionais.
7.1 Conteúdo do Site: Todo o conteúdo presente no nosso site, incluindo texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Spelaya-Morkovi ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
7.2 Uso Proibido: É expressamente proibido reproduzir, modificar, distribuir, exibir, transmitir, republicar, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo do site sem a nossa prévia autorização por escrito.
7.3 Marcas Registadas: Spelaya-Morkovi e todos os logótipos relacionados são marcas registadas da nossa empresa. Outras marcas registadas, nomes de produtos e nomes de empresas mencionados no site podem ser marcas registadas dos seus respetivos proprietários.
8.1 Sem Garantias: O nosso site e serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um determinado fim e não violação.
8.2 Produtos: Garantimos que os produtos fornecidos estão em conformidade com a classificação indicada. Em caso de deficiência ou não conformidade, o cliente tem direito a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, de acordo com a legislação aplicável.
8.3 Limitação de Responsabilidade: Em nenhum caso a Spelaya-Morkovi, os seus diretores, funcionários, agentes ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
A nossa responsabilidade total para com si por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com estes Termos não excederá o valor pago por si pela sua subscrição durante os últimos 12 meses.
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Spelaya-Morkovi, os seus diretores, funcionários, agentes e afiliados contra todas e quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários e custos legais razoáveis, decorrentes ou relacionados com a sua violação destes Termos, ou o seu uso inadequado do site ou dos nossos serviços.
A nossa Política de Privacidade descreve as nossas práticas em relação à recolha, uso e divulgação de informações pessoais. Ao utilizar o nosso site e serviços, concorda com a recolha e uso das suas informações de acordo com a nossa Política de Privacidade.
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