Política de Privacidade

1. Introdução

A Spelaya-Morkovi ("nós", "nosso", "nossa" ou "empresa") está comprometida em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos os seus dados pessoais quando visita o nosso website em www.spelaya-morkovi.com ou interage connosco de outras formas.

Leia atentamente esta Política de Privacidade para compreender as nossas práticas relativamente aos seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso website ou fornecer-nos os seus dados pessoais, está a consentir com as práticas descritas nesta política.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identidade: nome, sobrenome, título, data de nascimento.
• Dados de contacto: endereço postal, endereço de email, número de telefone.
• Dados de perfil: interesses musicais, preferências, feedback e respostas a inquéritos.
• Dados técnicos: endereço IP, dados de login, tipo e versão do navegador, definição de fuso horário e localização, tipos e versões de plugins do navegador, sistema operativo e plataforma.
• Dados de utilização: informações sobre como utiliza o nosso website e serviços.
• Dados de marketing e comunicação: as suas preferências quanto à receção de marketing da nossa parte e das nossas terceiras partes, e as suas preferências de comunicação.

3. Como Usamos os Seus Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:

• Para registar a sua conta e gerir a nossa relação consigo
• Para processar e entregar a sua subscrição de vinil
• Para personalizar a sua experiência e fornecer conteúdo relevante para os seus interesses
• Para melhorar o nosso website, produtos/serviços e marketing
• Para medir ou compreender a eficácia da publicidade que apresentamos
• Para lhe enviar informações relevantes sobre os nossos produtos, serviços e eventos
• Para administrar e proteger o nosso negócio e o website (incluindo resolução de problemas, análise de dados, testes, manutenção do sistema, suporte, reporte e hospedagem de dados)

4. Base Legal para o Tratamento

Só processaremos os seus dados pessoais quando a lei o permitir. Geralmente, iremos utilizar os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Quando precisamos de executar o contrato que estamos prestes a celebrar ou que já celebrámos consigo.
• Quando é necessário para os nossos interesses legítimos (ou os de terceiros) e os seus interesses e direitos fundamentais não se sobrepõem a esses interesses.
• Quando precisamos de cumprir uma obrigação legal.
• Quando temos o seu consentimento para o fazer.

5. Partilha dos Seus Dados Pessoais

Podemos partilhar os seus dados pessoais com as seguintes partes:

• Fornecedores de serviços que prestam serviços de TI e administração de sistemas.
• Consultores profissionais, incluindo advogados, banqueiros, auditores e seguradoras.
• Autoridades fiscais, reguladoras e outras autoridades que exigem a comunicação de atividades de processamento em determinadas circunstâncias.
• Terceiros a quem possamos optar por vender, transferir ou fundir partes do nosso negócio ou dos nossos ativos.

Exigimos que todos os terceiros respeitem a segurança dos seus dados pessoais e os tratem de acordo com a lei. Não permitimos que os nossos fornecedores de serviços utilizem os seus dados pessoais para os seus próprios fins e apenas lhes permitimos processar os seus dados pessoais para fins específicos e de acordo com as nossas instruções.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para distingui-lo de outros utilizadores do nosso website. Isto ajuda-nos a proporcionar-lhe uma boa experiência quando navega no nosso website e também nos permite melhorá-lo.

Um cookie é um pequeno ficheiro de letras e números que armazenamos no seu navegador ou no disco rígido do seu computador. Os cookies contêm informações que são transferidas para o disco rígido do seu computador.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies estritamente necessários. São necessários para o funcionamento do website e não podem ser desligados nos nossos sistemas.
• Cookies analíticos/de desempenho. Permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego para medirmos e melhorarmos o desempenho do nosso site.
• Cookies de funcionalidade. Permitem-nos recordar as suas preferências para melhorar a sua experiência.
• Cookies de direcionamento. Podem ser definidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade e utilizados para criar um perfil dos seus interesses.

Pode configurar o seu navegador para recusar todos ou alguns cookies, ou para o alertar quando os websites definem ou acedem a cookies. Se desativar ou recusar cookies, alguns elementos do nosso website podem tornar-se inacessíveis ou não funcionar corretamente.

Para mais informações sobre os cookies que utilizamos, consulte a nossa Política de Cookies.

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: Tem o direito de solicitar uma cópia das informações que temos sobre si.
• Direito de retificação: Tem o direito de corrigir dados que tenhamos sobre si que estejam imprecisos ou incompletos.
• Direito ao esquecimento: Em determinadas circunstâncias, pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais dos nossos registos.
• Direito à restrição do tratamento: Em determinadas condições, tem o direito de solicitar a restrição do processamento dos seus dados pessoais.
• Direito à portabilidade dos dados: Tem o direito de transferir os dados que temos para outra organização, ou diretamente para si, sob determinadas condições.
• Direito de oposição: Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, como o marketing direto.
• Direito de retirar o consentimento: Se o tratamento dos seus dados se basear no consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento.

Se pretender exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email [email protected]. Não terá de pagar nenhuma taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou para exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto, podemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for claramente infundado, repetitivo ou excessivo.

8. Segurança dos Dados

Implementámos medidas de segurança adequadas para evitar que os seus dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, utilizados ou acedidos de forma não autorizada, alterados ou divulgados. Além disso, limitamos o acesso aos seus dados pessoais aos empregados, agentes, contratantes e outros terceiros que tenham uma necessidade comercial de saber.

Todos os terceiros têm a obrigação de implementar medidas de segurança adequadas e só processarão os seus dados pessoais nas nossas instruções e sujeitos a um dever de confidencialidade.

Temos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de dados pessoais e iremos notificá-lo a si e a qualquer regulador aplicável de uma violação onde somos legalmente obrigados a fazê-lo.

9. Retenção de Dados

Só mantemos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais os recolhemos, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação.

Para determinar o período de retenção apropriado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos por uso não autorizado ou divulgação dos seus dados pessoais, os fins para os quais processamos os seus dados pessoais e se podemos alcançar esses fins através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Em algumas circunstâncias, podemos anonimizar os seus dados pessoais (para que não possam mais ser associados a si) para fins de investigação ou estatísticos, caso em que podemos utilizar estas informações indefinidamente sem aviso adicional.

10. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos fornecedores externos estão baseados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que o processamento dos seus dados pessoais envolverá uma transferência de dados para fora do EEE.

Sempre que transferimos os seus dados pessoais para fora do EEE, garantimos um grau semelhante de proteção, assegurando que pelo menos uma das seguintes salvaguardas é implementada:

• Transferiremos os seus dados pessoais apenas para países que tenham sido considerados como proporcionando um nível adequado de proteção para dados pessoais pela Comissão Europeia.
• Quando utilizamos determinados prestadores de serviços, podemos utilizar contratos específicos aprovados pela Comissão Europeia que dão aos dados pessoais a mesma proteção que têm na Europa.
• Quando utilizamos prestadores baseados nos EUA, podemos transferir dados para eles se fizerem parte do Escudo de Privacidade, que exige que proporcionem uma proteção semelhante aos dados pessoais partilhados entre a Europa e os EUA.

11. Menores

O nosso website não se destina a crianças e não recolhemos intencionalmente dados relativos a crianças. Se tomar conhecimento de que recolhemos dados de crianças sem o consentimento de quem detém a responsabilidade parental, tome as medidas necessárias para eliminar os dados e contacte-nos para que possamos fazê-lo também.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente, publicando uma nova versão no nosso website. Deve verificar esta página ocasionalmente para garantir que compreende quaisquer alterações à política. Podemos notificá-lo sobre alterações a esta política enviando um e-mail para o endereço que nos forneceu ou através de uma notificação no nosso website.

13. Entre em Contacto

Se tiver quaisquer questões sobre esta Política de Privacidade ou as nossas práticas de privacidade, contacte-nos através de:

Tem o direito de apresentar uma reclamação a qualquer momento à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade portuguesa de supervisão para questões de proteção de dados (www.cnpd.pt). No entanto, apreciaríamos a oportunidade de tratar das suas preocupações antes de abordar a CNPD, por isso, por favor, contacte-nos primeiro.